296/2023

SENHOR PRESIDENTE. NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 182, 4 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 545/2023( PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DO DIA 08/8/2023) DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE MINHA AUTORIA.

272/2023

REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR RUY ALBERTO COSTA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO PREMATURO, NO QUAL EXIGE RESPEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

214/2023

NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUCÃO LEGISLATIVA N° 019/2023, DE MINHA AUTORIA,QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

213/2023

NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 450, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2014.

132/2023

SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, EM DECORRÊNCIA DE FATOS QUE ASSOLARAM O PAÍS NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES QUE RESULTARAM EM VIOLÊNCIA A CRIANÇAS E PROFESSORES, EM ESPECIAL DE RUMORES DE SUPOSTOS ATAQUES A ESCOLAS EM NOSSA CAPITAL.

53/2023

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE PINHEIRO, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE.

27/2023

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BAIXADA MARANHENSE.

23/2023

NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE 1APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES PELAS EMPRESAS QUE ORGANIZAM GRANDES SHOWS E EVENTOS EM NOSSO ESTADO.

1484/21

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A DATA E HORÁRIO A DEFINER, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: “O DIREITO DE IR E VIR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL DO PASSE LIVRE” .

996/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA 1, RUA 2 E DA AVENIDA 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA EMBRATEL.

990/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: DA FELICIDADE, JOÃO FIGUEREDO E 06 DE ABRIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL.

982/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DAS 1ª TRAVESSA DA FELICIDADE, DA 2ª TRAVESSA DA RUA JOÃO FIGUEREDO E DA 3ª TRAVESSA JOÃO FIGUEREDO LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL.

981/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS :05, 07 E 08 NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL.

980/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTAS ECOLÓGICAS NOS BUEIROS DA CIDADE DE SÃO LUÍS.

978/21

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS DA VILA ROMÁRIO: DA MANGUEIRA, DA PEDREIRA II E DO SABIÁ.

197/20

SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS MÓVEIS NAS CALÇADAS DE ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS, BEM COMO EM DETERMINADOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO MEDIDA PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, OS LAVATÓRIOS DEVEM SER EQUIPADOS COM TORNEIRA COM ÁGUA CORRENTE, SABÃO LÍQUIDO, PAPEL TOALHA E LIXEIRA.

811/19

SOLICITANDO JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: VINTE E TRÊS E A TRAVESSA UM, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III.

810/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: VINTE E DOIS, VINTE E QUATRO E TRINTA E SETE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III.

809/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: TRINTA E OITO E A AVENIDA TREZE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB ANIL III.

639/19

SOLICITANDO SUA TENÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS  REDUTORES DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO DA FORQUILHA.

378/19

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS: COPACABANA, ANAJAZEIRA E BOM PASTOR, NO BAIRRO RESIDENCIAL RESENDE –  VILA EMBRATEL.

350/19

SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS IDEALIZADORES E PRODUTORES DA FEIRA DA JUÇARA, CONSIDERANDO QUE ESTE ANO, EM ESPECIAL, O REFERIDO EVENTO COMPLETA 50 (CINQUENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.

307/19

SOLICITANDO JUNTO A SEMOSP QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SEMURH E IMPUR, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. JACKSON LAGO NA PRAÇA MARIA ARAGÃO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO DR. JACKSON LAGO, COMO PREFEITO DE SÃO LUÍS POR TRÊS OCASIÕES ( 1989 – 1992, 1997 – 2000 E 2001 – 2002 ) OPORTUNIDADES QUE RESULTARAM NA CONQUISTAS DO TÍTULO DE MELHOR PREFEITO DO BRASIL, DE ACORDO COM PESQUISA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, ESTA PARA TANTO, LEVOU CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES A GESTÃO LAGO EM SÃO LUÍS TAMBÉM FOI RECONHECIDA POR AVANÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE POPULAR, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E CULTURA.

240/19

SOBRE O OFÍCIO Nº 12 PJESLZ – 722019, SUBSCRITO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – DR. VICENTE DE PAULO SILVA MARTINS, NO QUAL PEDE AUXÍLIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS MORADORES DA REGIÃO DO COHATRAC, EM ESPECIAL, AOS RESIDENTES NA AVENIDA 04, EM RAZÃO DA OBSTRUÇÃO OCORRIDA POR FALTA DE DRENAGEM.

215/19

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE AOS SERVIDORES E DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO DESDE SUA INAUGURAÇÃO, COMO FORMA DE RECONHECER OS VALIOSOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO DECORRER DOS SEUS 18 ANOS DE FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.

125/19

SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATADO EM 08 DE MARÇO, DATA ALUSIVA A LUTA DAS MULHERES EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS JUNTO A SOCIEDADE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DATA FRISA A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA SOCIEDADE E A HISTÓRIA DA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO.

082/19

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE SER DEBATIDA À APA DO ITAPIRACÓ, A RESERVA DO ITAPIRACÓ É REGULAMENTADA COMO UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL, CLASSIFICAÇÃO QUE AUTORIZA O ACESSO DO HOMEM AOS RECURSOS NATURAIS, ESTA ÁREA DE CONSERVAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA AO MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE ESTE ESPAÇO CONSERVA MAIS DE 200 ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA AMAZÔNICAS, ALÉM DE NASCENTE DE RIOS IMPORTANTÍSSIMOS AO ECOSSISTEMA DA NOSSA CAPITAL.

484/18

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA RIBEIRO, QUE COMPREENDE CERCA DE 450M, A REFERIDA RUA FICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ESTA INTERVENÇÃO VISA MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO E A MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO, COMO TAMBÉM ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

355/18

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA JOÃO CALÁBRIA, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

261/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 203 NE, LOCALIZADA NA UNIDADE 203 NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA.

1080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 35, S/Nº, JARDIM AMÉRICA.

1053/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA QUE A MESMA REALIZE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NA AV. 03, AV. PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

939/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER – SEMDEL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, TRABALHOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER DA VILA DOM LUIS – ITAQUI- BACANGA.

914/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 04 E AV.04. LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ.

839/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 03, RUA 03 E RUA 05. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

801/17

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 09, 11 E TRAVESSA DA RUA 008, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

773/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: DA UNIÃO, JOSÉ MARIO E EPTÁCIO CAFETEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

755/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS: 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito), LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

608/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT,  QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS/ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO HORINZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ALERTA  NAS PROXIMIDADES DA UEB RESIDENCIAL PARAÍSO – (CRECHE) E A DISPONIBILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA ÁREA ITAQUI-BACANGA.

565/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O SEGUINTE TEMA: TURISMO MUNICIPAL: AVANÇOS E DESAFIOS E SOLUÇÕES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, DEBATER E REALIZAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR, ALÉM DA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DE NOSSA CIDADE, PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.

544/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA COM O TEMA: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEBATER COM OS VEREADORES E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE ATENDAM DA MELHOR FORMA O CIDADÃO LUDOVICENSE.

406/17

DE AUTORIA VEREADOR OSMAR FILHO – PDT– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIDER DA BANCADAA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, CONVIDANDO-O, ASSIM COMO OS DEMAIS PARLAMENTARES MARANHENSES QUE COMPÕE AQUELAS CASAS, A UM PAINEL DE DEBATES, A FIM DE SE DISCUTIR E ESCLARECER AS REFORMAS: PREVIDENCIÁRIA, POLÍTICA E TRABALHISTA.

387/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, A INSTALAÇÃO DE BIKE RACKS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DANDO PROSEGUIMENTO AO QUE JÁ FOI INICIADO EM LINHAS METROPOLITANA COMO PROJETO – PILOTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB.

309/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, A VIBILIALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS BAIRROS: VILA BRASIL, SÃO BERNARDO E FORQUILHA, SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, QUE TEM CONTEMPLADO DIVERSAS COMUNIDADES DE SÃO LUIS, COM ENTREGA DOS TITÚLOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS, QUE GARANTEM ÀS FAMÍLIAS PROPRIEDADE DEFINITIVA DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

166/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E APLICAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: SANTA RITA , JUPITER E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DOM LUIS – ITAQUI-BACANGA.

084/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ÁSFALTICA DAS RUAS: NASCIMENTO DE MORAES, DO CRAVO E TRAVESSA DO CRAVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCICSCO. 

080/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 09, RUA 11 E TRAVESSA DA RUA 08. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

064/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMURH, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM OBJETIVO DE VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA É LEGAL”, AOS BAIRROS NÃO CONTEMPLADOS DA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, GARANTIDO ÀS FAMÍLIAS A POSSE DE SUAS CASAS, ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

3865/2023

ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO- CAEMA, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA CARANGUEJINHO, LOCALIZADA NA RUA DAS MACAÚBAS, QD- 76, CEP: 65076-180, ENTRE A TV GUARÁ E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RENASCENÇA 1, SÃO LUÍS- MA.

1578/2023

SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A SUA INTERLOCUÇÃO PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, SITUADO NA AV. LITORÂNEA, Nº 200, RESIDENCIAL ANA JANSEN NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, CEP: 65076-655 EM SÃO LUÍS, ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO – DADSF, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.443.218/0001-25.

1034/2023

SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA PROVOCADA A SUA INTERLOCUÇÃO JUNTO À ANATEL COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE PERI DE BAIXO.

889/2023

SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJARI NO ESTADO DO MARANHÃO, COM FOCO MAIOR NO POVOADO GAMELEIRA, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE.

193/18

PRESIDENTE DA CAEMA, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA / FERVENTA LOCALIZADO NO BAIRRO MARACANÃ.

139/18

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO. SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXCUTIVA METROPOLITANA – AGEM, Dr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REVITALAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DA VILA DOM LUIS.

109/17

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SERA. SECRETÁRIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO – SECID, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PAVÃO FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS TERRENOS DE ATÉ 250M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL E 70M² (SETENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS DO REFERIDO BAIRRO. NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 11.977/2009 E RESOLUÇÃO 003/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMARHP, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

532/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DISPONIBILIZAREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ALERGIA A ALIMENTOS QUE CONTENHAM FRUTOS DO MAR E DERIVADOS.

527/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE AGRICULTORES DO POVOADO QUARTÉIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-ACAQUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

412/2023

PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS OU PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO EM ESCALA OU TAMANHO DE FONTE MAIOR DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

409/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO – STRP POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

408/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PORTUÁRIOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO.

407/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MILHAS ATLETA” DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

406/2023

INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

360/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO.

308/2023

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO BABAÇU E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

305/2023

COMPETE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO.

304/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DA JUÇARA. LEI Nº12.03/2023, EM 05/09/2023.

302/2023

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

274/2023

ALTERA A LEI Nº. 11.644/2022 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

263/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ISABEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº11.959/2023, 06/07/2023.

253/2023

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

251/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANÇÃO DE CURAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 11.953/2023, 05/06/2023.

238/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº11.940/2023,16/05/2023.

229/2023

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

228/2023

INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

200/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM MECANISMO DE SEGURANÇA “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONTATO DIRETO COM A POLÍCIA MILITAR EM CASO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

176/2023

DEVE SER INCLUÍDA A FARINHA DE BABAÇU NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DOS RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.

062/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAISO – UMRP.

354/2021

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS COMUNICAR OCORRÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .

228/2021

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCAPASSO OU APARELHO SIMILARES POR MEIO DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 

165/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS – AMLJ.

071/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ- MEMÓRIA DO MARANHÃO – PROMEM, NESTA CAPITAL.

187/2020

ALTERA O ART. 15-A DA LEI Nº 4.395/2004 ( REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM), ACRESCIDO PELA LEI 6.863/20.

120/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI – BACANGA.

105/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, RELATIVA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PARA  OS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PELO ESTADO DO MARANHÃO E PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, OPERADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

068/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE DIVULGAR BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS ( BE) ATUALIZADOS SOBRE O COVID-19

010/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE CIDADANIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER – IMACIEL.

319/2019

DENOMINA DE PRAÇA FREI ANTÔNIO MARIA SINIBALDI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INICIO DA AVENIDA FERREIRA GULLAR –  BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.

318/2019

RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

276/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL DA VILA PORTELINHA – ABEC.

224/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO

160/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES, INSTALADOS NO ABITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS, SACOS, COPOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS.

158/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE CIDADANIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER – IMACIEL.

092/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.

132/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAN ABIFF N°61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO “PANTERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

190/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSTITUINDO DIREITOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

188/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO ECOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MUSICA NA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO  “DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 6.210, DE 7 JUNHO DE 2017.

28/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253, PUBLICADO NO DOM º 88, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E CATALOGA O USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL COMO USO ESPECIAL(UE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A ENTREGAR GRATUITAMENTE O PRODUTO OFERTADO QUANDO VERIFICADA DIVERGÊNCIA DE PREÇO OU PRODUTO FORA DA VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 6.201 DE 27 DE ABRIL DE 2017

111/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB.

062/2016

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

059/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, DE PROGRAMAS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

169/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 402 DE 28/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES PARA OS PROFISSIONAIS DESTE RAMO.

168/2015

ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 248 DE 08/05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA DE PEDESTRE – CEP: 65.077-558, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA IVAN LOUZEIRO À VIA DE ACESSO QUE ANTES ERA DENOMINADA VIA DE PEDESTRE – CEP, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D’ AREIA, NESTA CIDADE.

076/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA GRUPO SER DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

063/2012

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO.

062/2012

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

061/2012

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MINICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

038/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO AUTÔMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

037/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO JOÃO PAULO.

009/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL JOVEM ESPERANÇA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

072/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÁS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES EM SUA MERENDA ESCOLAR.

071/2011

CONCEDE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU PARA IDOSOS COM RENDA FAMILIAR ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

070/2011

INSTITUI A COLOCAÇÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO VALOR DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

069/2011

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS REFERENTES A LOTEAMENTOS DECLARADOS ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

068/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NA CRIAÇÃO DOS CENTROS DE DEFESA DOS CCONSUMIDORES – CEDECONS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

067/2011

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO POR MEIO DE DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TITULO DE CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA.

088/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DO MARANHÃO – ASDGMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

237/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO TRADICIONAL LA BOÊMIOS DE FÁTIMA.

233/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DANÇA PORTUGUESA NOBILIARQUEZA DE PORTUGAL – A SOBERANA DA ILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

232/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA  À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PALAFITADOS DO BAIRRO LIBERDADE – A.M.P.B.L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

230/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA – CCCBF DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

224/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IMAS.

204/2009

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

102/2009

SUBSTITUTIVO CRIA OS JOGOS MUNICIPAIS DA  TERCEIRA IDADE, A SER REALIZADO NA “SEMANA DO IDOSO” ENVOLVENDO A DATA DE 27 DE SETEMBRO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.395 DE 26.07.1995.

022/2009

DETERMINA QUE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE CALL CENTER ASSEGUREM UMA BASE FÍSICA EM SÃO LUÍS PARA ATENDIMENTO DIRETO À PESSOA SURDA.

19/2023

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

154/2021

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. Leandro Sousa Miranda.

153/2021

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. Clodoaldo Corrêa Garcez.

009/2020

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao 3º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar, José Henrique Medeiros Nascimento.

147/2019

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. Francisco Alexandre de Sousa Sales.

117/2019

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira a Sra. Rosiane Rocha do Vale.

054/2019

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. Carlos Eduardo Ferreira, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

155/2018

Concede Medalha Simão Estácio da Silveira ao Sr. Márcio Ramalho Dutra e Melo, Capitão do Portos do Maranhão.

173/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. Luciano Rosa, e dá outras providências.

155/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, ao Sr. José de Jesus Leitão Marreiros, e dá outras providências.

091/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT -Concede Medalha “SIMÃO ESTÁCIO
DA SILVEIRA ”, Sra. Sônia Maria Correa Pereira Mugschi, e dá outras providências.

050/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

049/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO – PDT – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DESEMBRAGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021/22

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LUIS GUSTAVO AMORIM DE SOUSA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, POR ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A ASCENSÃO AO ALTO POSTO COMO UM DOS MEMBROS DA CORTE FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SE DEU NA VAGA DESTINADA AOS ADVOGADOS, O DR. LUÍS GUSTAVO AMORIM ASSUME A VAGA DEIXADA PELO ENTÃO MINISTRO KÁSSIO NUNES MARQUES, NOMEADO OUTRORA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 

146/21

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA POR TER SIDO ELEITO MEMBRO EFETIVO DA CENTENÁRIA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRA – AML 

087/21

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU POR COMPLEMENTAR 1 (UM) ANO À FRENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

001/21

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA E ANTÔNIO VIEIRA FILHO, PELAS SUAS PROMOÇÕES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, A ELEIÇÃO DOS MAGISTRADOS AO CARGO DE DESEMBARGADORES.