A Câmara Municipal de São Luís, realizou, na terça-feira (04), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O futuro presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), hoje na condição de vice-presidente, comandou os trabalhos da mesa diretora.

A audiência é fruto da iniciativa da Comissão de Orçamento do legislativo, que tem como presidente, o vereador Dr. Gutemberg, além da membresia, os vereadores Marquinhos e Concita Pinto.

Para o vereador Osmar Filho (PDT), o encontro possibilita ampliar o olhar para as discussões sobre os recursos a serem implantados nas emendas da Casa para o próximo ano.

“A aplicação da lei orçamentária é uma ordenança do poder executivo demandada para o legislativo. Através da efetividade dela, podemos trabalhar com os recursos financeiros que temos para gerir as emendas do parlamento e desenvolver projetos como obras e serviços para a cidade a partir do ano de 2019”, afirmou Filho.

Sobre o LOA

É na LOA que são disciplinadas todas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento, ou seja, se não estiver na LOA nenhuma ação naquele ano poderá ser efetivada.