Primeira sessão deste ano, contou com aprovação de importantes Projetos de Lei do Executivo Municipal

Em sessão extraordinária híbrida nesta segunda-feira (11), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre as ações da Casa Legislativa durante o recesso parlamentar, e da apreciação de projetos enviados do Executivo para votação e discussão, na Câmara.

O pedetista ressaltou a continuidade dos trabalhos do Parlamento por meio das ações da comissão de recesso, liderada por ele.

“Apesar do recesso a Câmara não parou. A comissão de recesso está trabalhando ativamente, sobretudo, diante da pandemia, pautando temas importantes como saúde e educação, para que possamos discutir, por exemplo, a retomada do ano letivo, uma pauta importante para a adequação ao novo normal, para que a cidade possa voltar a gerar oportunidades”, pontuou.

O vereador também fez questão de reconhecer a relevância das matérias do Executivo voltadas aos diversos setores da capital maranhense.

“A criação da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís, sem dúvida, é uma área que merece atenção especial por parte do poder público. Da mesma forma, a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) vai reforçar as políticas voltadas para esta parcela da população, que precisa e merece de atenção contínua”, reforçou.

Paralelo a isso, o pedetista destacou também a iniciativa da Prefeitura, em propor a alteração na legislação tributária da cidade, com a implantação do programa “Alvará Zero”, destinado às microempresas.

“Assim, empreendedores poderão ter melhores condições de gerar emprego e renda e, desta forma, contribuir para um melhor funcionamento da economia local, sobretudo neste período de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, pontuou o vereador, acrescentando que esta é uma pauta que também será prioritária para o Legislativo Municipal”.