Como deputado
274/2024
REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 11 DE JULHO DO ANO EM CURSO, NOS TERMOS DO ART. 72, II E II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA
107/2024
SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), QUE FOI CRIADA EM 16 DE JULHO DE 1974.
77/2024
REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
13/2024
SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
12/2024
SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA ORIANA GOMES, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. A PRESENTE HOMENAGEM SE DÁ PELA SUA TRAJETÓRIA HONROSA COMO JUÍZA TITULAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA, ATUANDO NA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ATUALMENTE, POR ESCOLHA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL, JÁ ATUAVA COMO DESEMBARGADORA SUBSTITUTA DESDE 2023, EXERCENDO SEU MÚNUS NA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.
11/2024
SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
531/2023
SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI BACANGA – ACIB.
524/2023
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM MAIS 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1169/2023 ‘PARA INVESTIGAR O FAVORECIMENTO PESSOAL DE APOSTADORES POR MEIO DE AJUSTES NOS RESULTADOS DE JOGOS DE FUTEBOL DE TIMES MARANHENSES’, EM FACE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DAS OITIVAS DE JOGADORES QUE RESIDAM FORA DO ESTADO, BEM COMO O AGUARDO DE DOCUMENTAÇÕES IMPORTANTES QUE FORAM SOLICITADAS PARA OUTROS ÓRGÃOS.
481/2023
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA – CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 109/2019.
296/2023
SENHOR PRESIDENTE. NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 182, 4 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 545/2023( PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DO DIA 08/8/2023) DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE MINHA AUTORIA.
272/2023
REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR RUY ALBERTO COSTA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO PREMATURO, NO QUAL EXIGE RESPEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
214/2023
NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUCÃO LEGISLATIVA N° 019/2023, DE MINHA AUTORIA,QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.
213/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 450, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2014.
132/2023
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, EM DECORRÊNCIA DE FATOS QUE ASSOLARAM O PAÍS NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES QUE RESULTARAM EM VIOLÊNCIA A CRIANÇAS E PROFESSORES, EM ESPECIAL DE RUMORES DE SUPOSTOS ATAQUES A ESCOLAS EM NOSSA CAPITAL.
53/2023
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE PINHEIRO, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE.
27/2023
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BAIXADA MARANHENSE.
23/2023
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE 1APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES PELAS EMPRESAS QUE ORGANIZAM GRANDES SHOWS E EVENTOS EM NOSSO ESTADO.
207/2024
SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ESGOTO E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NAS RUAS: 08 E 09 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM SÃO LUÍS- MA.
72/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, PARA INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO.
4654/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), NO QUAL SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE SEMIURBANO, PASSANDO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: INICIANDO EM JUÇATUBA COM PASSAGEM PELOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DE BOM JARDIM, ANDIROBA, NOVA VIDA, ANTONIO DINO, EVALDO RODRIGUES, TIRADENTES, AVENIDA BRASIL, AVENIDA JARDIM AMÉRICA, AVENIDA ESTE 103 CIDADE OPERÁRIA, AVENIDA 203, RETORNANDO NA UEMA, ESTRADA DA MATA, AVENIDA TANCREDO NEVES, SAINDO NA MA 201, PERCORRENDO ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. O PRESENTE TRAJETO TERÁ RETORNO PELO MESMO ITINERÁRIO ATÉ O PONTO DE PARTIDA QUE SE DÁ EM JUÇATUBA.
3865/2023
ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO- CAEMA, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA CARANGUEJINHO, LOCALIZADA NA RUA DAS MACAÚBAS, QD- 76, CEP: 65076-180, ENTRE A TV GUARÁ E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RENASCENÇA 1, SÃO LUÍS- MA.
1578/2023
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A SUA INTERLOCUÇÃO PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, SITUADO NA AV. LITORÂNEA, Nº 200, RESIDENCIAL ANA JANSEN NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, CEP: 65076-655 EM SÃO LUÍS, ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO – DADSF, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.443.218/0001-25.
1034/2023
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA PROVOCADA A SUA INTERLOCUÇÃO JUNTO À ANATEL COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE PERI DE BAIXO.
889/2023
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJARI NO ESTADO DO MARANHÃO, COM FOCO MAIOR NO POVOADO GAMELEIRA, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE.
491/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE EQUOTERAPIA- AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
320/2024
INSTITUI O ALERTA OBRIGATÓRIO, REALIZADO PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO HOUVER A OCORRÊNCIA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
319/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A DIVULGAREM NO INTERIOR E EXTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS, AS INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES DE FORMA CLARA, OSTENSIVA E LEGÍVEL, NO QUE SE REFERE AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DE FORMA DISCRIMINADA DE TODOS OS MEIOS ACEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
303/2024
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
170/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
164/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO MARANHENSE EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
119/2024
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS.
844/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 10.516/2016 QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE, COM INTUITO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
816/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
815/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EDUCACIONAL DO MARANHÃO- ISBEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
733/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
649/2023
ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ISENTAR OS IDOSOS DE TAXA DE RENOVAÇÃO DE CNH.
648/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO DE PASSAGEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
532/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DISPONIBILIZAREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ALERGIA A ALIMENTOS QUE CONTENHAM FRUTOS DO MAR E DERIVADOS.
527/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE AGRICULTORES DO POVOADO QUARTÉIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-ACAQUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
412/2023
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS OU PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO EM ESCALA OU TAMANHO DE FONTE MAIOR DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
409/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO – STRP POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
408/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PORTUÁRIOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO.
407/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MILHAS ATLETA” DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
406/2023
INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
360/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO.
308/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO BABAÇU E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
305/2023
COMPETE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OFERTAR CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO.
304/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DA JUÇARA. LEI Nº12.03/2023, EM 05/09/2023.
302/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
274/2023
ALTERA A LEI Nº. 11.644/2022 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ISABEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº11.959/2023, 06/07/2023.
253/2023
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
251/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANÇÃO DE CURAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 11.953/2023, 05/06/2023.
238/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº11.940/2023,16/05/2023.
229/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228/2023
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM MECANISMO DE SEGURANÇA “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONTATO DIRETO COM A POLÍCIA MILITAR EM CASO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2023
DEVE SER INCLUÍDA A FARINHA DE BABAÇU NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DOS RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
127/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO VICTOR MELO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
52/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA AGUIAR.
18/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/2023
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.468/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
12.258/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.256/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 10.516/2016 QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE, COM INTUITO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
12.203/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.151/2023
INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.037/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO BABAÇU E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.030/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DA JUÇARA.
12.035/2023
ALTERA A LEI Nº. 11.644/2022 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.959/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ISABEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.953/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANÇÃO DE CURAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.940/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.017/2023
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
