Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe instituir no âmbito do Estado do Maranhão o “Mês Abril Azul”, dedicado a promover ações de conscientização sobre o Autismo. Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta visa dar mais visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, de maneira a possibilitar mais inclusão e combater o preconceito.

A proposta do parlamentar leva em consideração que o autismo é uma condição de saúde que, em maior ou menor grau, se caracteriza pela dificuldade de comunicação e interação social, atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos ou repetitivos. E, que terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

“Nós sabemos que o autismo é um tema debatido todos os dias e em todas as esferas políticas. Temos consciência que muito já se avançou, mas também sabemos que muito ainda precisa ser feito”, disse o deputado.

Entre as ações sugeridas no projeto está a iluminação e/ou decoração de espaços públicos com a cor azul, anualmente no mês de abril, como forma de chamar a atenção e promover a reflexão da população sobre o tema.

Estimativas

De acordo com amostra representativa publicada no estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023”, o país teria 13,8% de pessoas autistas. É um número significativo quando se observa que, segundo a ONU, 1% da população mundial está no espectro do autismo. Vale lembrar que estes dados são bem conservadores, considerando que são de uma década atrás.

Já um relatório do Monitoramento de Autismo e Deficiências do Desenvolvimento, do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), nos Estados Unidos, publicado em março de 2023, aponta que 1 em cada 36 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com TEA. Convertendo esses números para o Brasil e levando-se em conta dados de julho de 2021 do IBGE, com uma população de aproximadamente 215.902.000 habitantes, ao dividir este número por 36 e multiplicar pelo valor percentual encontrado nos EUA (2,777…%), o resultado ficaria em cerca de 5.997.222 pessoas vivendo no espectro autista no país.